Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Relator do Tribunal de Contas da União sugere rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2015

José Múcio Monteiro aponta 17 irregularidades nas contas da ex-presidente. Recomendação do relator ainda será votada pelos outros ministros do TCU.

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

Medida cautelar. Suspensão de penhoras. Suspensão, até que a ação anulatória seja definitivamente julgada, da decisão que julgou os embargos ao devedor intempestivos.

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Decreto nº 5.046, de 12 de Abril de 2004

Promulga os Estatutos e Regulamentos do Centro de Administrações Tributárias - CIAT.